Lei Seca: 11 liminares cassadas

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinaram a cassação de 11 liminares relacionadas à Lei Seca.

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

Naves mantém prisão de condenado por fazer ligações clandestinas em telefone público

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Art. 168-A c.c art. 71 do CP. Preliminar de nulidade pela necessidade de suspensão do processo em razão de adesão ao paes rejeitada. Preliminar de nulidade pela inépcia da denúncia afastada.

Inocorrência de cerceamento de defesa decorrente do indeferimento de prova pericial.

Crimes de trânsito. Transação penal. Não homologação.

Descumprimento.

Ato Judicial. Flagrante Ilegalidade, Teratologia ou Abuso de Poder

Agravo Regimental no Mandado de Segurança.

Mantida prisão de condenado por fraudar INSS

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Mantida ação penal contra delegado acusado de se apropriar de carro furtado

Delegado é acusado de se apropriar de um veículo particular que havia sido furtado e foi recuperado pela polícia

STF mantém ação penal contra desembargador capixaba

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

STJ nega pedido de salvo-conduto para que cidadãos do Rio transitem livremente por ruas e praias

O parlamentar pretendia que os agentes públicos fossem impedidos de abordar, deter ou processar as pessoas encontradas circulando nesses espaços e que não estivessem contaminadas pelo novo coronavírus.

Indeferido pedido de liberdade a acusado de matar segurança em boate em Campo Grande

O crime ocorreu em 2011.